Sistema FIEMT

ASSESSORIAS TÉCNICAS

FIEMT - UEDIRS - Assessoria Legislativa

 

QUE É A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA FIEMT:

A Assessoria Legislativa da Fiemt tem por objetivo principal realizar o acompanhamento técnico de todos os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com o apoio da CNI e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, além de elaborar projetos de acordo com as necessidades dos sindicatos filiados, assessorando diretamente o Coal - Conselho Temático de Assuntos Legislativos e o Conselho Temático Tributário.

A atividade visa oferecer ao setor industrial a oportunidade de interagir com projetos de seu interesse, oportunizando que leis mais benéficas ao segmento e a toda a região sejam aprovadas

ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS:

  • Identificação e monitoramento dos projetos de lei que impactam o setor produtivo, em âmbito estadual e federal;
  • Acompanhamento periódico das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e da Comissão de Constituição e Justiça;
  • Elaboração de informativos legislativos com os principais atos do Poder Executivo e Legislativo de âmbito Estadual e Federal;
  • Dar suporte técnico aos Conselhos Temáticos e Setoriais da Federação;
  • Construção de posicionamento e pareceres, através da articulação com os sindicatos e conselhos;
  • Apoio na construção da Agenda Legislativa da Indústria;
  • Atuação permanente com o Poder Legislativo, visando à manutenção do bom relacionamento da FIEMT com os parlamentares matogrossenses;
  • Acompanhar as discussões e votações das proposições, bem como de audiências públicas, comissões, fóruns de debates, CPIs da Assembleia Legislativa.

 

INFORMATIVOS LEGISLATIVOS:

Boletins Legislativos: Produto comunicação legislativa com periodicidade quinzenal, que contém os principais projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa,  previamente selecionados como de interesse do setor industrial. 

  • Edição Número 01;
  • Edição Número 02;
  • Edição Número 03;

 

Sinopse Legislativa: Informativo com os principais atos do poder executivo e legislativo estadual e federal (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções) previamente selecionados como de interesse do setor industrial. 

 


CONTATOS:

UEDIRS - Unidade Estratégica de Defesa de Interesses e Relações Sindicais
Tel: 65 3611-1530
E-mail: uedirs.legislativo@fiemt.com.br